Assinala-se hoje o Dia Mundial do Refugiado
Luanda – Assinala-se hoje, 20 de Junho, o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela Assembleia Geral da ONU, em solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta data.
A efeméride foi igualmente adoptada com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a problemática dos homens e
mulheres deslocados por guerras e conflitos armados ou perseguidos por motivo de religião, nacionalidade, raça, grupo social e opinião política.
A deslocação humana representa um dos maiores problemas da actualidade. Aproximadamente 40 milhões de pessoas encontram-se deslocadas devido a conflitos, violência, perseguições, degradação ambiental ou desastres naturais e este número continua a crescer.
A data é comemorada em reconhecimento ao sofrimento de mais de 42 milhões de pessoas que foram forçadas a se deslocar em
todo o mundo. Entre elas estão cerca de dez milhões de refugiados sob cuidado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Esta cifra, segundo o ACNUR, inclui 16 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio e 26 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países.
O ACNUR enumera 29 diferentes grupos de 25 mil ou mais refugiados em 22 nações que vivem exilados há cinco anos ou mais e para os quais não existe nenhuma solução imediata à vista.
Aproximadamente 2 milhões de refugiados e de deslocados internos puderam retornar para casa em 2008, o que representa um declínio em comparação ao ano anterior.
Até 2010, existiam em Angola 15 mil refugiados de diversas nacionalidades, entre os quais 11 mil e novecentos da República
Democrática do Congo (RDC). A maioria residia no país há mais de 30 anos, segundo dados do Comité de Reconhecimento do
Direito de Asilo (COREDA).
À propósito da efeméride, o alto-comissário da ONU para os Refugiados em Angola, Bohdam Nahajlo, afirmou em Luanda, no ano transacto, que a a partir dos finais deste ano (2011), Angola deixará de chamar refugiados aos angolanos que se encontram no
Congo, Zâmbia e em outros países.
Bohdam Nahajlo realçou que o ACNUR não vê mais razões para que estas pessoas continuem a ser consideradas refugiadas, por
haver hipóteses de muitas regressarem ao país.
Nesta senda, informou, que em reuniões tripartidárias entre a Zâmbia, Angola e o ACNUR estão já a ser tratadas questões inerentes ao regresso de mais pessoas para o país.
Avançou que o ACNUR em Angola tem como fundamento básico a procura de soluções duráveis, passando pelo registo e verificação,
em 2011, de todos os refugiados em Angola, advogar e apoiar o governo na inteiração com outros.
A República de Angola é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra de 1951.
Refugiado, segundo a ONU, é uma pessoa que se encontra fora do seu país de origem porque tem fortes probabilidades de ser objecto de abusos graves, em virtude da sua religião, etnia, raça, crença ou ideologia.
Fonte: Angop
