Quarta-feira, 15.06.11

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  Angop
Ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua
Ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua
 
 
Caxito – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, defendeu terça-feira, em Caxito, província do Bengo, a necessidade de uma maior intervenção do governo provincial face à organização, recepção e o destino final dos cidadãos repatriados.
 
O governante, que falava no encontro de apresentação do plano geral do processo de repatriamento voluntário ao governo do Bengo, pediu ainda maior intervenção das autoridades locais e dos responsáveis dos vários sectores públicos para um enquadramento rápido dos compatriotas.
 
“Viemos apresentar documentos essenciais que são fundamentais para a tarefa de vários sectores que estão aqui presentes, incluindo o Estado Maior das Forças Armadas Angolanas e aquilo que julgamos que poderá ser a intervenção do governo provincial do Bengo quanto a organização, recepção e o encaminhamento dos nossos compatriotas”, ressaltou o ministro Kussumua.
 
Reconheceu a existência no Bengo de uma experiência de organização e preparação de centros de acolhimento de cidadãos repatriados que pode ser transmitida aos outros governos provinciais.
 
O plano da organização do repatriamento, dividido em fase de acolhimento e processo de reinserção, foi apresentado por uma equipa multi-sectorial e contempla uma informação estatística sobre o número de angolanos a repatriar, sua origem, destino final no país e aspectos ligados à recepção, assistência e reinserção dos mesmos.
  
Segundo o plano, são no total 111 mil e 589 angolanos com o estatuto de refugiado comprovado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR) que permanecem ainda na República Democrática do Congo, dois mil e 652 no Congo Brazaville, cinco mil e 904 na Namíbia, 506 no Botswana e 17 mil e 267 na Zâmbia.
 
Frisou que deste número serão apenas repatriados 60 mil angolanos que mostraram o desejo de regressar ao país, facto que deverá ocorrer até Dezembro deste ano, período em que deixam de gozar o estatuto de refugiados, estabelecido pelo HCR aos compatriotas que ainda permanecem nos países limítrofes.
 
O processo de repatriamento conta com o envolvimento, para além do organismo das Nações Unidas para os Refugiados (HCR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), dos sectores do Interior, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Transportes, Justiça, Saúde, Educação, entre outros, assim como as Forças Armadas Angolanas (FAA).
  
Integraram a comissão multi-sectorial, que trabalhou no centro de trânsito do Lifune (Dande) os vice-ministros do Interior, Justiça e Saúde, José Bamóquina Zau, Ana Canene de Meireles e Carlos Alberto Masseca, respectivamente, assim como o chefe de Estado Maior adjunto das Forças Armadas Angolanas para as Operações e Desenvolvimento, general Jorge Barros "Nguto".
Fonte: Angop
publicado por asbcong às 15:05 | link do post | comentar
Segunda-feira, 30.05.11

Minars implementa programa de apoio social para deficientes

Ondjiva – Mil e 680 pessoas portadoras de deficiência na província do Cunene beneficiam do Programa de Apoio Social implementado pela direcção da Assistência e Reinserção Social (Minars), no Cunene, com o objectivo de promover o auto sustento e sua inserção na sociedade.

 

Em declaração hoje, segunda-feira, à Angop, a directora do Minars na região, Tiberia Ndanhakukwa Hamuse, disse que este exercício abrange portadores de deficiência quer seja física e visual dos seis municípios da província, propiciando a estes meios de subsistência.

 

O programa de carácter contínuo, cuja sua execução acontece desde 2010, contempla a entrega de moto táxi, kits de mecânico auto, corte e costura e ferramentas de ofícios técnico profissional.

 

Sublinhou que consta ainda do plano a constituição de pequenas unidades produtivas, como sapatarias, alfaiatarias e moagens, bem como a promoção de formação técnica profissional para aqueles sem domínio de um ofício.

 

Disse que este programa visa elevar a qualidade de vida deste segmento da sociedade, mas não de forma permanente, acima de tudo como meios para que os mesmos deixem a condição de vulneráveis.

 

Tiberia Hamuse informou que neste projecto consta igualmente a promoção do registo civil dos portadores de deficiência e seus dependentes, de maneira a facilitar a sua inclusão no sistema normal de ensino e a realização de outras actividades.

 

Vinte e dois mil e 652 pessoas na condição de necessitados foram assistidas pela direcção da Assistência e Reinserção Social no Cunene em 2010.

 

Fonte: Angop

publicado por asbcong às 19:48 | link do post | comentar
Sexta-feira, 25.02.11

Minars estabelece metas a favor dos mais vulneráveis

Luanda – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou hoje (sexta-feira) que o seu pelouro tem como principais metas a execução célere das acções a favor das pessoas mais vulneráveis, em conformidade com a realidade e especificidade de cada província.

 

 

O governante fez este pronunciamento quando procedia à abertura do Conselho Consultivo Restrito, que o Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars) realiza, em Luanda.

 

Para João Baptista Kussumua, deve-se com urgência continuar a conjugar esforços e sinergias para a implementação de actividades que melhorem a intervenção do seu sector junto dos grupos vulneráveis, de forma que os indicadores de desempenho conheçam progressos e sejam a expressão de engajamento de todos intervenientes na tomada de medidas para as respostas sociais inerentes.

 

Nessa perspectiva, disse, impõe-se melhores soluções para apoiar cerca de 90 mil pessoas com necessidades de assistência, sendo que 50 mil, estimadas a serem afectadas por calamidades naturais e outras 40 mil em situação de vulnerabilidade.

 

Por outro lado, o governante referiu que o Programa de Desminagem em curso está a avançar “pelo trabalho e sentido de missão das brigadas manuais e mecanizadas” que tem estado a libertar vastas áreas do país da ameaça de engenhos perigosos e, desta forma, fomentando a implementação de diversos projectos agrícolas e de desenvolvimento sociais.

 

“Esta realidade vai aumentar as nossas responsabilidades com o incremento da circulação de pessoas e bens sendo, por isso, importante maior empenho das estruturas competentes do Minars, dos conselhos provincias, municipais, das agências das Nações Unidas e organizações nacionais e internacionais no avanço de uma agenda social mais alargada e abrangente no país”, defendeu.

 

O titular do Minars realçou o apelo feito pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sobre o cuidado e atenção especiais para a conclusão e repatriamento do remanescente de refugiados angolanos que se encontram na República Democrática do Congo, República do Congo, Zâmbia e na Namíbia.

 

“Tendo em conta as condições de paz e estabilidade que o país vive desde 2002, este dossier deve ser concluído, garantindo que todos os cidadãos nacionais que desejarem, o seu regresso ao país, devem beneficiar de assistência para o regresso”, ressaltou.

 

João Baptista Kussumua sublinhou que o Executivo pretende encerrar o processo de repatriamento até finais de 2011, altura que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) começará aplicar a cláusula de cessação do estatudo de refugiado para os cidadãos de Angola, Burundi, Ruanda e Libéria, onde estão ultrapassadas as circunstâncias que levaram a pedidos de asilo.

 

O Conselho Consultivo Restrito do Ministério da Assistência e Reinserção Social termina ainda hoje.

 

Fonte: Angop

publicado por asbcong às 15:20 | link do post | comentar

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