Ondjiva – Mil e 680 pessoas portadoras de deficiência na província do Cunene beneficiam do Programa de Apoio Social implementado pela direcção da Assistência e Reinserção Social (Minars), no Cunene, com o objectivo de promover o auto sustento e sua inserção na sociedade.

Em declaração hoje, segunda-feira, à Angop, a directora do Minars na região, Tiberia Ndanhakukwa Hamuse, disse que este exercício abrange portadores de deficiência quer seja física e visual dos seis municípios da província, propiciando a estes meios de subsistência.

O programa de carácter contínuo, cuja sua execução acontece desde 2010, contempla a entrega de moto táxi, kits de mecânico auto, corte e costura e ferramentas de ofícios técnico profissional.

Sublinhou que consta ainda do plano a constituição de pequenas unidades produtivas, como sapatarias, alfaiatarias e moagens, bem como a promoção de formação técnica profissional para aqueles sem domínio de um ofício.

Disse que este programa visa elevar a qualidade de vida deste segmento da sociedade, mas não de forma permanente, acima de tudo como meios para que os mesmos deixem a condição de vulneráveis.

Tiberia Hamuse informou que neste projecto consta igualmente a promoção do registo civil dos portadores de deficiência e seus dependentes, de maneira a facilitar a sua inclusão no sistema normal de ensino e a realização de outras actividades.

Vinte e dois mil e 652 pessoas na condição de necessitados foram assistidas pela direcção da Assistência e Reinserção Social no Cunene em 2010.

Fonte: Angop

Luanda – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou hoje (sexta-feira) que o seu pelouro tem como principais metas a execução célere das acções a favor das pessoas mais vulneráveis, em conformidade com a realidade e especificidade de cada província.

O governante fez este pronunciamento quando procedia à abertura do Conselho Consultivo Restrito, que o Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars) realiza, em Luanda.

Para João Baptista Kussumua, deve-se com urgência continuar a conjugar esforços e sinergias para a implementação de actividades que melhorem a intervenção do seu sector junto dos grupos vulneráveis, de forma que os indicadores de desempenho conheçam progressos e sejam a expressão de engajamento de todos intervenientes na tomada de medidas para as respostas sociais inerentes.

Nessa perspectiva, disse, impõe-se melhores soluções para apoiar cerca de 90 mil pessoas com necessidades de assistência, sendo que 50 mil, estimadas a serem afectadas por calamidades naturais e outras 40 mil em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, o governante referiu que o Programa de Desminagem em curso está a avançar “pelo trabalho e sentido de missão das brigadas manuais e mecanizadas” que tem estado a libertar vastas áreas do país da ameaça de engenhos perigosos e, desta forma, fomentando a implementação de diversos projectos agrícolas e de desenvolvimento sociais.

“Esta realidade vai aumentar as nossas responsabilidades com o incremento da circulação de pessoas e bens sendo, por isso, importante maior empenho das estruturas competentes do Minars, dos conselhos provincias, municipais, das agências das Nações Unidas e organizações nacionais e internacionais no avanço de uma agenda social mais alargada e abrangente no país”, defendeu.

O titular do Minars realçou o apelo feito pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sobre o cuidado e atenção especiais para a conclusão e repatriamento do remanescente de refugiados angolanos que se encontram na República Democrática do Congo, República do Congo, Zâmbia e na Namíbia.

“Tendo em conta as condições de paz e estabilidade que o país vive desde 2002, este dossier deve ser concluído, garantindo que todos os cidadãos nacionais que desejarem, o seu regresso ao país, devem beneficiar de assistência para o regresso”, ressaltou.

João Baptista Kussumua sublinhou que o Executivo pretende encerrar o processo de repatriamento até finais de 2011, altura que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) começará aplicar a cláusula de cessação do estatudo de refugiado para os cidadãos de Angola, Burundi, Ruanda e Libéria, onde estão ultrapassadas as circunstâncias que levaram a pedidos de asilo.

O Conselho Consultivo Restrito do Ministério da Assistência e Reinserção Social termina ainda hoje.

Fonte: Angop