Luanda – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou hoje (sexta-feira) que o seu pelouro tem como principais metas a execução célere das acções a favor das pessoas mais vulneráveis, em conformidade com a realidade e especificidade de cada província.

O governante fez este pronunciamento quando procedia à abertura do Conselho Consultivo Restrito, que o Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars) realiza, em Luanda.

Para João Baptista Kussumua, deve-se com urgência continuar a conjugar esforços e sinergias para a implementação de actividades que melhorem a intervenção do seu sector junto dos grupos vulneráveis, de forma que os indicadores de desempenho conheçam progressos e sejam a expressão de engajamento de todos intervenientes na tomada de medidas para as respostas sociais inerentes.

Nessa perspectiva, disse, impõe-se melhores soluções para apoiar cerca de 90 mil pessoas com necessidades de assistência, sendo que 50 mil, estimadas a serem afectadas por calamidades naturais e outras 40 mil em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, o governante referiu que o Programa de Desminagem em curso está a avançar “pelo trabalho e sentido de missão das brigadas manuais e mecanizadas” que tem estado a libertar vastas áreas do país da ameaça de engenhos perigosos e, desta forma, fomentando a implementação de diversos projectos agrícolas e de desenvolvimento sociais.

“Esta realidade vai aumentar as nossas responsabilidades com o incremento da circulação de pessoas e bens sendo, por isso, importante maior empenho das estruturas competentes do Minars, dos conselhos provincias, municipais, das agências das Nações Unidas e organizações nacionais e internacionais no avanço de uma agenda social mais alargada e abrangente no país”, defendeu.

O titular do Minars realçou o apelo feito pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sobre o cuidado e atenção especiais para a conclusão e repatriamento do remanescente de refugiados angolanos que se encontram na República Democrática do Congo, República do Congo, Zâmbia e na Namíbia.

“Tendo em conta as condições de paz e estabilidade que o país vive desde 2002, este dossier deve ser concluído, garantindo que todos os cidadãos nacionais que desejarem, o seu regresso ao país, devem beneficiar de assistência para o regresso”, ressaltou.

João Baptista Kussumua sublinhou que o Executivo pretende encerrar o processo de repatriamento até finais de 2011, altura que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) começará aplicar a cláusula de cessação do estatudo de refugiado para os cidadãos de Angola, Burundi, Ruanda e Libéria, onde estão ultrapassadas as circunstâncias que levaram a pedidos de asilo.

O Conselho Consultivo Restrito do Ministério da Assistência e Reinserção Social termina ainda hoje.

Fonte: Angop