Vice Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos

Luanda  – O Executivo angolano continuará a prestar grande atenção à implementação de programas que proporcionem a integração social das populações mais desfavorecidas e a elevação contínua da qualidade técnico profissional da mão-de-obra nacional, declarou nesta terça-feira o vice-presidente da República.

Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de abertura da XI Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Reporta que em Angola, com o alcance da paz em 2002, o Executivo está a materializar um “amplo” programa de construção e recuperação de infra-estruturas, bem como está a implementar políticas públicas nos sectores sociais, cujos resultados têm sido positivos e concorrem para a melhoria gradual da vida dos cidadãos e das famílias.

Declara que o país está a crescer e isso implica uma enorme necessidade de recursos humanos, necessitando de capacitar e formar pessoal nos diferentes sectores da vida económica e social, uma vez haver actualmente um défice, entre outros, de técnicos, especialistas e de investigadores.

Lembrou que ao longo do conflito armado vivido por alguns países da comunidade provocou debilidades das instituições e a destruição de infra-estruturas económicas e sociais, originando, assim, o agravamento da situação social da maior parte dos cidadãos, das famílias e das empresas.

Adianta que a situação afectou mais os sectores da saúde, educação, família, da assistência social, do emprego e da formação profissional.

Reafirmou o compromisso do país em estreitar os laços de cooperação e de amizade com os seus parceiros da CPLP, a nível bilateral ou multilateral, para em conjunto, se encontrem medidas e políticas adequadas para a materialização das linhas de orientação do programa comum sobre formação profissional e a integração social.

Para a consecução destes objectivos, declarou, as medidas  a serem tomadas deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional apropriada para assegurar um desenvolvimento económico, social e cultural constante e o pleno emprego produtivo dos indivíduos.

O vice-presidente considera que abordar a questão da formação profissional implica, sobretudo, analisar a valorização do capital humano capaz de contribuir para um melhor desempenho dos serviços públicos e da economia.

As acções e as medidas de políticas a serem implementadas devem promover a integração social dos grupos mais vulneráveis na sociedade e no mercado de trabalho.

Manifestou-se convicto que através de um intercâmbio permanente activo no domínio da formação profissional, apoiado por um programa específico no âmbito de trocas de conhecimentos entre as diferentes instituições dos estados membros, podendo alcançar bons resultados, ressaltando a necessidade de se “passar das palavras a acções concretas”.

Fernando da Piedade considerou importante recordar a necessidade de conclusão e ratificação dos instrumentos de direito internacional em matéria de segurança social já negociados.

Apela ainda para a necessidade de se estimular os Estados membros a celebrarem entre si acordos bilaterais de segurança social, de acordo com recomendações constantes da declaração da 8ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da CPLP, realizada em Julho do 2010, em Luanda.

Lembra que no quadro da “declaração de Luanda”, os Chefes de Estado e de Governo da comunidade reiteraram a importância da cooperação bilateral e multilateral no desenvolvimento sustentado dos Estados membros.

Disse esperar que a reunião de ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que termina na quarta-feira, proporcione a troca de informações e experiências com resultados positivos nos domínios da formação profissional e integração social.

Fonte: Angop