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Ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua | |
Caxito – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, defendeu terça-feira, em Caxito, província do Bengo, a necessidade de uma maior intervenção do governo provincial face à organização, recepção e o destino final dos cidadãos repatriados.
O governante, que falava no encontro de apresentação do plano geral do processo de repatriamento voluntário ao governo do Bengo, pediu ainda maior intervenção das autoridades locais e dos responsáveis dos vários sectores públicos para um enquadramento rápido dos compatriotas.
“Viemos apresentar documentos essenciais que são fundamentais para a tarefa de vários sectores que estão aqui presentes, incluindo o Estado Maior das Forças Armadas Angolanas e aquilo que julgamos que poderá ser a intervenção do governo provincial do Bengo quanto a organização, recepção e o encaminhamento dos nossos compatriotas”, ressaltou o ministro Kussumua.
Reconheceu a existência no Bengo de uma experiência de organização e preparação de centros de acolhimento de cidadãos repatriados que pode ser transmitida aos outros governos provinciais.
O plano da organização do repatriamento, dividido em fase de acolhimento e processo de reinserção, foi apresentado por uma equipa multi-sectorial e contempla uma informação estatística sobre o número de angolanos a repatriar, sua origem, destino final no país e aspectos ligados à recepção, assistência e reinserção dos mesmos.
Segundo o plano, são no total 111 mil e 589 angolanos com o estatuto de refugiado comprovado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR) que permanecem ainda na República Democrática do Congo, dois mil e 652 no Congo Brazaville, cinco mil e 904 na Namíbia, 506 no Botswana e 17 mil e 267 na Zâmbia.
Frisou que deste número serão apenas repatriados 60 mil angolanos que mostraram o desejo de regressar ao país, facto que deverá ocorrer até Dezembro deste ano, período em que deixam de gozar o estatuto de refugiados, estabelecido pelo HCR aos compatriotas que ainda permanecem nos países limítrofes.
O processo de repatriamento conta com o envolvimento, para além do organismo das Nações Unidas para os Refugiados (HCR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), dos sectores do Interior, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Transportes, Justiça, Saúde, Educação, entre outros, assim como as Forças Armadas Angolanas (FAA).
Integraram a comissão multi-sectorial, que trabalhou no centro de trânsito do Lifune (Dande) os vice-ministros do Interior, Justiça e Saúde, José Bamóquina Zau, Ana Canene de Meireles e Carlos Alberto Masseca, respectivamente, assim como o chefe de Estado Maior adjunto das Forças Armadas Angolanas para as Operações e Desenvolvimento, general Jorge Barros "Nguto".
Fonte: Angop